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Promotoria de São Francisco promove fiscalização sanitária
Data da notícia: 2024-02-16 17:36:33
Foto: Assessoria/Divulgação

A promotoria vai verificar as condições dos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios

A 1ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé deu início ao procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas relacionadas às condições sanitárias e normativas dos estabelecimentos comerciais do município.

A medida, que visa garantir a segurança alimentar e a saúde pública da população, foi instaurada pela promotoria por intermédio da Portaria de Instauração, nº 000018.

O documento, assinado eletronicamente por um técnico do Ministério Público (MP), determina a verificação minuciosa dos estabelecimentos que lidam com gêneros alimentícios e outros relacionados à saúde pública na região do município de São Francisco do Guaporé.

O objetivo principal é assegurar que locais estejam em conformidade com as normas sanitárias estabelecidas, garantindo a qualidade dos produtos oferecidos à comunidade.

A autenticidade do documento pode ser verificada por meio da Central de Assinaturas do Ministério Público.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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